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Justiça

Justiça anula cobrança de poço artesiano por falha técnica

Beatriz Coan

14/05/2026
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Resumo

Uma empresa que perfurou um poço artesiano terá que restituir todo o valor pago pelos clientes que contrataram o serviço. Inicialmente, a empresa ingressou com uma ação cobrando R$ 18 mil, alegando saldo devedor pela perfuração do poço. Já os consumidores ajuizaram ação afirmando que o serviço foi executado de forma irregular, sem atender às exigências técnicas e legais.

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