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Giro de Notícias

Redes sociais serão punidas por não remover conteúdo criminoso

Breno Zonta

20/05/2026
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Resumo

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (20/5) dois decretos que criam novas regras para atuação das plataformas digitais, como as big techs, no Brasil. Com as mudanças, passa a ser possível a responsabilização, mesmo sem ordem judicial para remoção de conteúdo criminoso, em alguns casos. O outro decreto traz medidas para a proteção das mulheres contra a violência na internet.

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