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Justiça

Decisão mantém reativação de conta comercial no Instagram

Jean Costa

08/06/2026
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Resumo

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho manteve a determinação para reativação de uma conta comercial no Instagram e confirmou a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais.

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