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Trabalho

Fiscalização do trabalho nos presídios busca reduzir reincidência

Eduardo Covalesky

26/06/2026
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Resumo

Juízes e juízas do trabalho vão integrar grupos de fiscalização do Plano Nacional Pena Justa. O Pena Justa busca corrigir falhas constitucionais e violações de direitos na execução penal no Brasil. A presença da Justiça do Trabalho é uma novidade, que contribui para reduzir situações de exploração, condições de trabalho precárias, fraudes e irregularidades nas relações laborais.

sistema penal, trabalho, execução penal, sistema prisional, redução de pena, condições de trabalho