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LGBTs em Pauta

Criminalização da LGBTI+fobia fortalece combate ao preconceito

Joyce Santos

24/06/2026
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Resumo

O conceito de “racismo social” ganhou destaque após o Supremo Tribunal Federal enquadrar a homotransfobia como crime de racismo, em 2019, reconhecendo que práticas de exclusão e discriminação também atingem a população LGBTQIAPN+. Nesse contexto, o Ministério Público de Pernambuco atua no combate ao preconceito, na apuração de denúncias e na promoção de ações voltadas à cidadania e inclusão social.

População LGBTQIAPN+, Direitos humanos, Criminalização, Cidadania