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Justiça

Cartórios ampliam proteção contra violência patrimonial

Késsy Balog

30/06/2026
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Resumo

Os cartórios de todo o país agora devem adotar atendimento humanizado e reforçar os cuidados com mulheres em situação de vulnerabilidade. A norma considera fatores como dependência econômica, deficiência, idade e situações de violência doméstica para identificar vulnerabilidades agravadas. O objetivo é prevenir a chamada violência patrimonial, prevista na Lei Maria da Penha. Para Izabela Sammarco, advogada especialista em direito das mulheres e liderança jurídica nacional do Projeto Justiceiras, a medida representa uma mudança de paradigma.

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