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Violência Contra Mulher

Novo protocolo protege vítimas de violência sexual

Marco Aurélio Franco

02/07/2026
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Resumo

O Ministério Público de Minas Gerais lançou o Protocolo Elo, iniciativa que padroniza a atuação das instituições no atendimento e na investigação de crimes sexuais. O objetivo é garantir acolhimento humanizado às vítimas, evitar a revitimização, qualificar a produção de provas e integrar o trabalho dos órgãos de justiça e segurança pública. Entre as diretrizes estão a redução da repetição de depoimentos, a realização de escutas especializadas e o cuidado na coleta de vestígios. O protocolo também reforça que a violência sexual engloba diversos crimes, como assédio sexual, importunação sexual e perseguição (stalking), exigindo atuação coordenada desde o primeiro atendimento à vítima.

MPMG, Violência sexual