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Violência Contra Mulher

Decreto determina remoção rápida de publicações contra mulheres

Eduardo Amaral

22/07/2026
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Resumo

Texto determina retirada em até duas horas de conteúdos que promovam qualquer tipo de violência contra mulheres. Plataformas também deverão agir de forma antecipada em casos de ataques coordenados.

Ministério das Mulheres, Internet, Decreto