Facebook Pixel

Notícias do Judiciário

TJPA define fluxo para denúncias de tortura em presídios

Radioweb

27/07/2026
00:00 00:00

Resumo

Nova norma do TJPA estabelece o fluxo de denúncias relacionadas a torturas no âmbito do sistema prirsional, a forma como as comunicações serão registradas, encaminhadas aos órgãos competentes e monitoradas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o GMF.

#tortura, #sistemaprisional, #gmf, #tjpa, #seap