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Consumidor

PL quer pontos de carregamento para veículos eletrônicos

Rádio Assembleia

27/07/2026
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Resumo

Entre 1º de fevereiro e 15 de julho, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Participação Legislativa Popular realizou 14 reuniões ordinárias, aprovou cinco requerimentos de audiência pública e apresentou um projeto de lei. O PL 89/2016, de autoria do colegiado e sugerido pelo Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor, visa normatizar a instalação de pontos de carregamento para carros elétricos em prédios residenciais e comerciais no Rio Grande do Sul.

Comissão de Defesa do Consumidor, carros elétricos, carregamento elétrico, Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa, PL 89/2016, defesa do consumidor, legislação, sustentabilidade