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Violência Contra Mulher

Desrespeito à vítima pode levar à anulação de provas

Marco Aurélio Franco

28/09/2026
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Resumo

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal reforçou a proteção à dignidade das vítimas durante processos judiciais. Segundo a promotora de Justiça Ana Tereza Giacomini, coordenadora da Casa Lilian, Centro de Apoio às Vítimas do MPMG, provas produzidas com desrespeito aos direitos fundamentais podem ser consideradas ilícitas e contaminar atos processuais delas decorrentes. A promotora também destacou que perguntas culpabilizantes, estereótipos, repetição desnecessária dos relatos, falta de informações e demora excessiva podem provocar revitimização. Para Ana Tereza, além das mudanças nas leis, é necessária uma transformação cultural no sistema de Justiça, para que a vítima seja reconhecida como sujeito de direitos e receba cuidado e respeito durante todas as etapas do processo.

STF, MPMG