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Crime contra motorista de app pode ter pena maior

Marco Aurélio Franco

Decisão da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça passou a permitir o aumento da pena para crimes de roubo e furto cometidos contra motoristas de aplicativo e trabalhadores de delivery durante o exercício da atividade profissional. O entendimento considera que esses profissionais estão em situação de maior vulnerabilidade nas ruas e que os crimes provocam impacto social e econômico. Segundo o entrevistado, o aumento da pena dependerá da análise do caso concreto e da comprovação, pela investigação e pelo Ministério Público, de que o criminoso sabia que a vítima estava trabalhando no momento do crime. O precedente também pode servir de base para situações semelhantes envolvendo outros trabalhadores expostos em vias públicas.

15/06/2026
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Resumo

Decisão da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça passou a permitir o aumento da pena para crimes de roubo e furto cometidos contra motoristas de aplicativo e trabalhadores de delivery durante o exercício da atividade profissional. O entendimento considera que esses profissionais estão em situação de maior vulnerabilidade nas ruas e que os crimes provocam impacto social e econômico. Segundo o entrevistado, o aumento da pena dependerá da análise do caso concreto e da comprovação, pela investigação e pelo Ministério Público, de que o criminoso sabia que a vítima estava trabalhando no momento do crime. O precedente também pode servir de base para situações semelhantes envolvendo outros trabalhadores expostos em vias públicas.

STJ, MPMG, Dosimetria, Motorista de app

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