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Decisão do STF aumenta dever de moderação das plataformas

Norberto Notari

Após muito debate no Supremo Tribunal Federal, as grandes plataformas digitais terão 60 dias para adotar novas medidas de combate a conteúdos ilegais. A decisão foi tomada nesta semana no STF, que ampliou a responsabilidade das chamadas big techs sobre publicações feitas por usuários. Entre as exigências estão mecanismos para impedir a circulação de conteúdos que envolvam exploração sexual de crianças e adolescentes.

13/06/2026
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Resumo

Após muito debate no Supremo Tribunal Federal, as grandes plataformas digitais terão 60 dias para adotar novas medidas de combate a conteúdos ilegais. A decisão foi tomada nesta semana no STF, que ampliou a responsabilidade das chamadas big techs sobre publicações feitas por usuários. Entre as exigências estão mecanismos para impedir a circulação de conteúdos que envolvam exploração sexual de crianças e adolescentes.

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