Facebook Pixel

Redução da maioridade penal: solução ou retrocesso?

Marco Aurélio Franco

A proposta de redução da maioridade penal voltou ao centro do debate nacional após a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovar a admissibilidade de uma PEC que reduz de 18 para 16 anos a responsabilização penal em casos de crimes graves. Em Belo Horizonte, uma Conferência Livre do Sistema Socioeducativo reuniu especialistas para discutir os impactos da medida.

27/06/2026
00:00 00:00

Resumo

A proposta de redução da maioridade penal voltou ao centro do debate nacional após a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovar a admissibilidade de uma PEC que reduz de 18 para 16 anos a responsabilização penal em casos de crimes graves. Em Belo Horizonte, uma Conferência Livre do Sistema Socioeducativo reuniu especialistas para discutir os impactos da medida.

Criança e Adolescente, MPMG

MAIS ACESSADAS

sexta-feira, 26 de junho

sexta-feira, 26 de junho

CONTEÚDOS RADIOWEB

Acesso gratuito para
emissoras parceiras

CADASTRE-SE AQUI