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STF adia multas sobre saúde mental no trabalho

Virgínia Alves

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras penalidades relacionadas aos riscos psicossociais previstos na NR-1. Apesar da medida, as empresas continuam obrigadas a identificar e prevenir riscos ligados à saúde mental e à ergonomia no ambiente de trabalho. O Sebrae orienta os pequenos negócios a aproveitarem esse período para concluir a adequação às novas exigências.

24/07/2026
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Resumo

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras penalidades relacionadas aos riscos psicossociais previstos na NR-1. Apesar da medida, as empresas continuam obrigadas a identificar e prevenir riscos ligados à saúde mental e à ergonomia no ambiente de trabalho. O Sebrae orienta os pequenos negócios a aproveitarem esse período para concluir a adequação às novas exigências.

NR-1, saúde mental no trabalho, pequenos negócios, Sebrae, STF, riscos psicossociais, ergonomia, segurança do trabalho, legislação trabalhista, empreendedorismo

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