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STF amplia Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico

Vinícius Araújo

UMA DECISÃO HISTÓRICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AMPLIOU A PROTEÇÃO PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. POR UNANIMIDADE, OS MINISTROS ENTENDERAM QUE MEDIDAS PROTETIVAS PODEM SER CONCEDIDAS MESMO QUANDO NÃO EXISTE RELAÇÃO DOMÉSTICA, FAMILIAR OU AFETIVA ENTRE A VÍTIMA E O AGRESSOR. A DECISÃO FOI TOMADA NESTA QUARTA-FEIRA, POUCOS DIAS DEPOIS DE A LEI MARIA DA PENHA COMPLETAR 20 ANOS, E DEVERÁ ORIENTAR PROCESSOS SEMELHANTES EM TODO O PAÍS. O STF ACOLHEU UMA TESE DEFENDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.

20/08/2026
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Resumo

UMA DECISÃO HISTÓRICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AMPLIOU A PROTEÇÃO PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. POR UNANIMIDADE, OS MINISTROS ENTENDERAM QUE MEDIDAS PROTETIVAS PODEM SER CONCEDIDAS MESMO QUANDO NÃO EXISTE RELAÇÃO DOMÉSTICA, FAMILIAR OU AFETIVA ENTRE A VÍTIMA E O AGRESSOR. A DECISÃO FOI TOMADA NESTA QUARTA-FEIRA, POUCOS DIAS DEPOIS DE A LEI MARIA DA PENHA COMPLETAR 20 ANOS, E DEVERÁ ORIENTAR PROCESSOS SEMELHANTES EM TODO O PAÍS. O STF ACOLHEU UMA TESE DEFENDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.

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