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Produto com defeito: saiba quais são seus direitos

Beatriz Coan

Você compra uma geladeira, uma televisão ou um eletrodoméstico novo. Mas, pouco tempo depois, o produto apresenta um problema. O que fazer? O consumidor precisa aceitar o defeito ou tem direito a uma solução? O Código de Defesa do Consumidor, o CDC, que regula a relação de consumo, prevê o que deve ser feito em casos de produtos com defeito, sobre prazos para reclamar e alternativas para resolver o problema.

24/09/2026
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Resumo

Você compra uma geladeira, uma televisão ou um eletrodoméstico novo. Mas, pouco tempo depois, o produto apresenta um problema. O que fazer? O consumidor precisa aceitar o defeito ou tem direito a uma solução? O Código de Defesa do Consumidor, o CDC, que regula a relação de consumo, prevê o que deve ser feito em casos de produtos com defeito, sobre prazos para reclamar e alternativas para resolver o problema.

consumidor, Mês do Consumidor, TJRS

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